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 1.   DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

  • FINALIDADE

 

Esta diretriz tem por finalidade estabelecer a concepção de Direção do IEAv para o biênio 2018/2019, apresentando o pensamento, valores, convicções e ideias do Diretor, tendo em vista possibilitar a consecução das atividades de todos os setores da referida OM, com eficiência e eficácia.

 O presente documento será atualizado/complementado ao final do segundo semestre de 2018, refletindo, com maior segurança e oportunidade, as visões e percepções do Diretor, melhorando e otimizando o gerenciamento da OM, a execução e a condução das atividades por todos os envolvidos.

 

 

 1.2    BASE LEGAL

Esta diretriz está em consonância com a seguinte legislação: Estatuto dos Militares, RMA 35-1, de 09 DEZ 1980;

Política de Defesa Nacional, Decreto nº 5.484, de 30 JUN 2005; Estratégia Nacional de Defesa, Decreto nº 6.703, de 18 DEZ 2008; Livro Branco de Defesa Nacional, aprovado em 12 SET 2013; Plano Estratégico Militar da Aeronáutica, PEMAER 2010-2031; Plano Setorial do DCTA, PCA 11-53;

Plano de Desenvolvimento Institucional do IEAv 2016-2019; e DCA 1-1 – Doutrina Básica da FAB, de 21/06/2012

 

 1.3    ÂMBITO

 Esta Diretriz tem sua aplicação no âmbito do IEAv.

 

 2.   DISPOSIÇÕES INTERMEDIÁRIAS

 POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL

       A Política de Defesa Nacional, tema de interesse de todos os segmentos da sociedade brasileira, tem como premissas os fundamentos, objetivos e princípios dispostos na Constituição Federal, encontrando-se em consonância com as orientações governamentais e com a política externa do País, a qual se fundamenta na busca da solução pacífica das controvérsias e no fortalecimento da paz e da segurança internacionais.

      Após um longo período sem que o Brasil participe de conflitos que afetem diretamente o território nacional, a percepção das ameaças está desvanecida para muitos brasileiros. Porém, é imprudente imaginar que um país com o potencial do Brasil não tenha disputas ou antagonismos ao buscar alcançar seus legítimos interesses. Um dos propósitos da Política de Defesa Nacional é conscientizar todos os segmentos da sociedade brasileira de que a defesa da Nação é um dever de todos os brasileiros.

      Nesse sentido, quando se fala de Defesa Nacional, as Forças Armadas são assunto obrigatório. Destas, a Força Aérea se mostra como um importante e decisivo elemento do Poder Aeroespacial Brasileiro, o qual se manifesta como a projeção do Poder Nacional resultante da integração dos recursos de que a Nação dispõe para a utilização do espaço aéreo e do espaço exterior, quer como instrumento de ação política e militar, quer como fator de desenvolvimento econômico e social, visando a conquistar e manter os objetivos nacionais.

    Outro elemento fundamental é o Complexo Científico-Tecnológico Aeroespacial, o qual se apresenta como o conjunto das organizações brasileiras que executam atividades de pesquisa e de desenvolvimento nos setores aeronáutico e espacial, e realizam formação e aperfeiçoamento de recursos humanos para o Poder Aeroespacial. Tais atividades são fundamentais para que o País amplie sua soberania no campo científico- tecnológico aeroespacial e domine as tecnologias requeridas pela Aeronáutica com vistas ao cumprimento de sua destinação constitucional e suas atribuições subsidiárias.

      Quando nos referimos às características do Poder Aeroespacial, estas se mostram como características próprias, distintas dos demais componentes do Poder Militar, as quais podem potencializar ou limitar o seu emprego, em decorrência dos meios que utiliza e do ambiente com o qual interage. Uma delas, talvez a mais importante, é a dependência de tecnologia. Esta resulta do fato de o emprego efetivo do Poder Aeroespacial ser muito sensível às evoluções tecnológicas, uma vez que opera aeronaves, plataformas espaciais, equipamentos e sistemas que incorporam tecnologia de ponta. Sejam elas adquiridas por meio de acordos comerciais, ou desenvolvidas de forma autóctone, a tecnologia se mostra como fator determinante na capacidade de uma Força Aérea. Esta será responsável pela geração de assimetria de poder, a qual se mostra como ponto fundamental para esta Direção do IEAv, surgindo como “idéia força” para o biênio 2018-2019. Ela direcionará e pautará nossas decisões, visando sempre a um maior diferencial combativo para a FAB.

      Desta forma, percebe-se claramente que o IEAv se encontra plenamente alinhado com as demandas nacionais, sendo elemento importante e fundamental para a geração dessa assimetria de poder, por meio do desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias inovadoras, principalmente aquelas referentes a estudos avançados, sejam eles relativos ao desenvolvimento de ciência pura ou aplicada.

     Estando alinhado com o DNA da FAB (“Dimensão 22” – “Controlar, Defender e Integrar”), o IEAv busca incessantemente o desenvolvimento autóctone de Tecnologia como ferramenta de otimização de processos para atingir os objetivos nacionais, especialmente os que tangem ao Controle e Defesa do Espaço Aéreo e à Integração Nacional.

      Ainda, no DNA de nossa Instituição, o IEAv, se encontram presentes elementos fundamnetais e que vêm sendo buscados recentemente, nas profundas modificações que a FAB tem presenciado nesses últimos anos. Se o Força Aérea 100 visa a preparar e criar uma Força pensando em 2041 (quando a FAB fará 100 anos), o IEAv busca criar, capacitar e desenvolver tecnologias que sejam relevantes para aplicação nesse período. Focando no futuro, sem esquecer o presente, o IEAv desenvolve e implementa tecnologias da fronteira do conhecimento, e que atualmente ainda não existem no Mundo. Somente dessa forma conseguiremos ser competitivos em um cenário mundial, no qual a tecnologia é o grande diferencial entre Nações, seja qual for o campo do conhecimento. Continuaremos buscando, de forma contundente e incisiva, este conhecimento, mostrando o valor de nosso efetivo e o potencial de nossa pesquisa para a Força Aérea Brasileira.

 

 2.2    OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA

        Os objetivos estratégicos abaixo apresentados foram extraídos, ipsis literis, do Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER), e escolhidos com vistas ao alcance da visão de futuro projetada para a Força Aérea Brasileira:

  1. Alcançar excelência no controle do espaço aéreo sob responsabilidade do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB);
  2. Alcançar excelência da capacidade operacional da FAB;
  3. Otimizar a gestão organizacional do Comando da Aeronáutica;
  4. Aprimorar o apoio aos militares e civis do Comando da Aeronáutica;
  5. Modernizar os sistemas de formação e de pós-formação de recursos humanos;
  6. Ampliar a capacitação científico-tecnológica da Aeronáutica;
  7. Buscar o fortalecimento da indústria aeroespacial e de defesa brasileira;
  8. Habilitar o País no desenvolvimento e construção de engenhos aeroespaciais;
  9. Integrar-se permanentemente no desenvolvimento da mentalidade de defesa na sociedade brasileira; e
  10. Maximizar a obtenção de recursos orçamentários e financeiros estratégicos para a Aeronáutica.

         Desses objetivos, entende-se que o IEAv tenha potencial de implementar, incrementar e participar ativamente de praticamente todos, entretanto se destacando como referência no contexto nacional, no que tange ao item (f), e sendo ainda fortemente atuante no item (e). São nesses objetivos que pretendemos estar atuando de forma mais contundente nos próximos dois anos, colaborando para o atendimento dos objetivos priorizados pelo Alto Comando do COMAER.

          Por meio de pesquisas avançadas, o IEAv vem contribuindo para os resultados alcançados pelo setor aeroespacial nacional, particularmente no que tange ao desenvolvimento científico, teórico e experimental, de novas tecnologias e por uma forte inovação tecnológica. Essa contribuição é consequência da firme crença de que a evolução tecnológica, fundamentada na ciência, deve amparar e suportar o exercício continuado da soberania nacional.

 

2.3    MISSÃO DA AERONÁUTICA

         A Constituição Federal estabelece como destinação das Forças Armadas a defesa da Pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem, da qual derivam a missão e as atribuições da Aeronáutica.

      Considerando as atribuições legais da Aeronáutica, sua amplitude, o seu caráter ambivalente e a visão institucional de como são realizadas, a definição da missão da Aeronáutica tem foco na sua atribuição principal e na sua razão de ser como Força Armada, de forma que possa ser facilmente entendida por todos os seus componentes. A Aeronáutica deverá defender o Brasil, impedindo o uso do espaço aéreo brasileiro e do espaço exterior para a prática de atos hostis ou contrários aos interesses nacionais. Para isto, a Aeronáutica deverá dispor de capacidade efetiva de vigilância, de controle e de defesa do espaço aéreo, sobre os pontos e áreas sensíveis do território nacional, com recursos de detecção, interceptação e destruição. A missão deverá nortear todas as atividades da Aeronáutica e estará sempre orientada pela destinação constitucional das Forças Armadas, por leis e por diretrizes do Comandante Supremo. Deste modo, fica assim definida a Missão da Aeronáutica:

 

"Manter a soberania no espaço aéreo e integrar o território nacional, com vistas à defesa da Pátria"

 

           Conforme comentado anteriormente, o IEAv busca incessantemente o desenvolvimento autóctone de Tecnologia como forma de geração de assimetria de poder e como ferramenta de otimização de processos para atingir os objetivos nacionais, especialmente os que tangem ao controle e defesa do espaço aéreo e à integração nacional.

 

2.4    MISSÃO DO DCTA

              O DCTA é o órgão de direção setorial, localizado em São José dos Campos - SP, ao qual compete planejar, gerenciar, realizar e controlar as atividades relacionadas com a ciência, tecnologia e inovação, no âmbito do Comando da Aeronáutica. Ao DCTA compete:

 

“Desenvolver soluções científico-tecnológicas no campo do Poder Aeroespacial, a fim de contribuir para a manutenção da soberania do espaço aéreo e a integração nacional.”

 

             Nesse sentido, o IEAv, como OM subordinada ao DCTA, busca contribuir para que tal missão seja atingida com êxito, especialmente focando na ampliação do conhecimento científico e no domínio de tecnologias estratégicas para o país.

            Entende-se que a busca incessante pelo conhecimento tecnológico para aplicação de longo prazo seja um diferencial no poder combativo da FAB, sendo este desenvolvimento a pedra fundamental que sustenta e rege as nossas ações no IEAv. São esses os pilares em que devemos nos apoiar, buscando inovações e produtos que viabilizem o aumento da assimetria de poder em prol do COMAER.

              Entretanto, não se deve nunca esquecer os produtos intermediários e spin-offs decorrentes da pesquisa de longo prazo. Aplicações duais dessas pesquisas devem ser buscadas e planejadas, como forma de destacar o planejamento e controle de nossos projetos, bem como de retorno à sociedade e ao COMAER do nosso trabalho, envolvimento, comprometimento e dedicação.

 

3.   DISPOSIÇÕES PRINCIPAIS

  •  MISSÃO DO IEAv

 

“Ampliar o conhecimento científico e o domínio de tecnologias estratégicas para fortalecer o Poder Aeroespacial Brasileiro.”

 

             Sob a óptica dessa Direção, o IEAv cumprirá a missão a ele destinada por meio de pesquisas puras e aplicadas, focando em tecnologias e temas aprovados pelos mais altos escalões do COMAER, em especial aqueles decorrentes das 6ª e 7ª Sub-Chefias do EMAER, aliados à aprovação e acompanhamentos da Divisão de Projetos do DCTA.

          Uma estrutura de planejamento e controle será implementada/reforçada, de forma a estruturar e acompanhar as evoluções das pesquisas, estabelecendo indicadores, quando aplicáveis, bem como ressaltando spin-offs das pesquisas e produtos intermediários, principalmente aqueles de aplicações duais.

           Ainda, o estabelecimento de TRL dos produtos de pesquisa desenvolvidos serão levantados e demonstrados. Contatos constantes e próximos serão realizados com os clientes (COMAER, suas OMs e, eventualmente, algum outro órgão, aprovado pelo COMAER), de forma a se prover um feedback permanente da evolução da pesquisa, tendo-se a certeza de que o produto atende ao cliente que o solicitou. A excelência técnica e a transparência de ações devem ser objetivos permanentes de nossa gestão e do DNA do IEAv.

 

3.2    CONCEPÇÃO DO DIRETOR DO IEAv

             De modo a fortalecer a conscientização sobre a missão do IEAv, torna- se necessário compartilhar uma visão que oriente a todos os integrantes do efetivo para qual direção devem ser concentrados os esforços. Dessa forma, o IEAv deve buscar sempre “ser reconhecido como instituição de excelência e de referência internacional em pesquisas de tecnologias avançadas no campo aeroespacial”.

              A fim de definir os valores que nortearão a conduta de execução e decisória da OM, sempre será considerada a situação conjuntural do momento, analisando-se as premissas e os impactos decorrentes das decisões a serem tomadas. HIERARQUIA e DISCIPLINA são valores inegociáveis, devendo sustentar a conduta do efetivo do Instituto em todos os momentos, mantendo as bases da estrutura militar e de uma sociedade organizada e estruturada.

             O foco no SER HUMANO e no ESPÍRITO DE CORPO fazem de nossa organização um lugar agradável e afável de se trabalhar, favorecendo o convívio e as relações interpessoais. Já a EXCELÊNCIA GERENCIAL e a

            ÉTICA pautam a condução da Instituição, colocando acima de tudo aquilo que é correto, a eficácia e eficiência dos processos, sendo esses valores inegociáveis.

             No campo da pesquisa, atividade-fim do IEAv, a constante BUSCA DO SABER e o RIGOR CIENTÍFICO devem fazer parte do dia a dia da OM, buscando produtos que sejam do interesse de nosso CLIENTE COMAER, fortalecendo o cumprimento de sua missão, sempre com RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL.

         No que tange à limitação de recursos financeiros, humanos e materiais, deve existir conhecimento sobre as atividades a serem priorizadas, as quais serão decorrentes de trabalhos metodológicos de todos os setores (técnicos e administrativos), coordenados pela CPL (Planejamento), com fins a otimizar recursos e, principalmente maximizar resultados a partir dos recursos existentes (qualidade e importância e não quantidade). Uma eventual execução de tarefas não baseada no planejamento executado pode levar a uma série de problemas de gestão, os quais podem comprometer o pleno desempenho da missão institucional (como duplicação de esforços, divergência entre as linhas de pesquisa e as orientações superiores, descompasso entre a evolução da infraestrutura científica e administrativa, perda de foco, desperdício ou alocação inadequada de recursos, entre outros).

          Finalmente, os canais de comunicação devem ser utilizados abertamente para permitir o compartilhamento das informações, propiciando o assessoramento e o envio de sugestões para os diversos problemas a serem resolvidos pela administração.

        De forma geral, para o biênio 2018-2019, as diversas atividades administrativas e técnicas serão direcionadas para o estrito cumprimento das diretrizes emanadas pelos órgãos superiores.

 

3.3    ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS DO DIRETOR DO IEAv

       De forma geral, as ações executadas pelo IEAv no biênio 2018-2019 devem ser baseadas nos seguintes princípios básicos, os quais devem pautar a nossa conduta e inter-relacionamento. Passa-se, no presente, a descrever tal visão do Diretor para o Instituto no período em pauta:

  1. Incentivar a criação de novas parcerias institucionais como forma de viabilizar o cumprimento da missão do IEAV;
  2. Fortalecer o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) como a referência principal na avaliação, seleção e priorização de projetos, atividades e a distribuição de recursos do IEAV;
  3. Valorizar a busca de conhecimento científico de impacto no setor operacional do COMAER, assim como a diminuição da dependência tecnológica em temas estratégicos no campo aeroespacial;
  4. O planejamento, o controle e a avaliação deverão fazer parte indissociável da rotina de todos os setores, assim como a adoção de boas práticas de gestão, não apenas como um meio para se alcançar os objetivos institucionais, mas como o único caminho possível para que o IEAV seja o Agente Responsável pelo seu próprio destino;
  5. A divulgação positiva das atividades técnico-científicas, com a maior abrangência possível, deverá ser encarada como estratégia desustentação institucional, onde o foco será valorizar o IEAV como fonte vital de conhecimento em tecnologias sensíveis para o Brasil. É importante valorizar a percepção de que essa tarefa pertence a todos os integrantes do IEAV e de que o nosso cliente principal é o COMAER e, em uma maior abrangência, o Ministério da Defesa;
  1. Dentro do possível, a divulgação e o desenvolvimento de tecnologias devem ser dados em um caráter dual, apresentando potenciais aplicações militares e civis para os produtos gerados e para as tecnologias desenvolvidas;
  2. A Assessoria de Comunicação Social deverá incrementar as atividades de confraternização interna, promovendo melhorias no relacionamento interpessoal e o orgulho de servir no IEAV;
  3. O reconhecimento do trabalho de nosso efetivo é prioritário e deve ser incentivado durante as atividades de confraternização. Sejam resultados práticos de pesquisa e desenvolvimento, ou promoções funcionais e aniversários, estes devem ser ressaltados e homenageados perante o público interno;
  4. A compreensão detalhada da legislação e da sua aplicação é essencial para a sustentação jurídica das iniciativas voltadas para a promoção da inovação e do relacionamento externo, portanto deverá ser buscada continuamente;
  5. Considerando as limitações de recursos de toda ordem, é essencial priorizar os projetos estratégicos, mesmo com imposição de eventuais restrições aos demais projetos ou interesses individuais;
  6. O Escritório de Projetos deverá atuar no incremento da qualidade da gestão dos projetos de modo geral e particularmente junto aos projetos estratégicos, possibilitando maior previsibilidade, foco no objetivo, identificação de caminho crítico, etc., contribuindo para a valorização do papel do gerente de projeto e do seu adjunto;

     12.É estratégico fazer com que o IEAV seja reconhecido junto ao Ministério da Defesa e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação como ICT ligada ao desenvolvimento de programas espaciais, como PNAE e PESE;

  1. Otimizar os processos nos setores administrativos, por meio da capacitação, da adoção sistemática de boas práticas de gestão e da introdução de soluções em tecnologia da informação;
  2. Todos os Pedidos de Aquisição de Materiais e Serviços (PAM/S) importantes para o ano corrente deverão ser encaminhados ao GAP-SJ ainda no primeiro quadrimestre, enquanto no segundo semestre os esforços deverão se concentrar para o sucesso desses PAM/S e para a elaboração dos processos de aquisição para o ano seguinte;
  3. O acompanhamento “em tempo real” dos PAM/S com ferramentas computacionais deverá ser consolidado, para que haja suporte efetivo às decisões sobre a execução orçamentária e transparência sobre o tempo empregado em cada etapa até a emissão da Nota de Empenho;
  4. Todas as aquisições comuns necessárias para a manutenção da organização e dos meios de apoio à pesquisa deverão ser, sempre que possível, incluídas em Atas de Registro de Preços;
  5. A segurança patrimonial da Organização deve abranger o aprimoramento dos recursos humanos no assunto e a implementação de infraestrutura moderna de monitoramento e vigilância;
  1. A Assessoria de Inteligência é ferramenta indispensável para minimizar fragilidades na segurança do conhecimento e obstáculos à manutenção da rotina da Organização, devendo atuar em várias frentes, inclusive no estabelecimento de uma cultura organizacional de Inteligência;
  2. O relacionamento externo com outras instituições deverá ser incentivado, seja no campo nacional ou internacional, em consonância com as diretrizes do DCTA e sempre no sentido de contribuir para a execução da missão do IEAV, a ampliação e a melhoria das capacidades da Organização e a projeção da imagem institucional;
  3. O IEAV expressa o orgulho e o compromisso com os valores militares, por meio das atitudes de seu efetivo militar nas mais diversas formas de expressão próprias da caserna. Deverão ser incentivadas atitudes como o respeito à hierarquia e à disciplina, cuidados no uso do uniforme, marcialidade nas formaturas, dedicação no serviço de guarda e segurança, empenho nas instruções de educação física, cumprimento de horários, etc;
  4. Os valores específicos do IEAv deverão ser periodicamente reforçados e ressaltados, de forma a construir e manter uma cultura organizacional perene e concreta para todo o efetivo, o qual se orgulhará, individualmente, de fazer parte desse grupo e de compartilhar dessas virtudes e valores;
  5. A infraestrutura para P&D deverá ser mantida atualizada e, sempre que necessário, ampliada para melhor apoiar os projetos e as atividades.
  6. Buscar incessantemente alternativas legais para minimizar transtornos decorrentes da crescente diminuição de pessoal. Mapeamento e otimização de processos devem ser permanentemente buscados, de forma a melhor atingir os objetivos da OM;
  7. A Assessoria de Relações Institucionais e a Coordenadoria de Gestão da Inovação deverão atuar de forma harmônica para atrair parcerias com a iniciativa privada no desenvolvimento de tecnologias de interesse comum, procurando, dentro das orientações legais, propiciar segurança jurídica e facilitar o processo de inovação;
  8. Deverá haver maior articulação com o Ministério da Defesa, Estado-Maior da Aeronáutica, Agência Espacial Brasileira e ao próprio DCTA, no sentido de obtenção do reconhecimento da capacidade do IEAV, de forma a influenciar decisões em favor do alcance dos objetivos estratégicos;
  9. Os avisos do Comandante da Aeronáutica deverão ser divulgados a todo o efetivo dentro de periodicidade conveniente, de forma a esclarecer e nivelar o conhecimento de todo o efetivo militar e civil quanto à visão do Comandante para a Força.
  10. Especial atenção deve ser dada aos processos de fiscalização de contratos e serviços e de comissões de recebimento, de forma a manter estreita correspondência legal entre o contratado e
  11. A transparência nas ações e atividades realizadas deve pautar o dia a dia da OM.

 Instituto de Estudos Avançados – Gerando assimetria de Poder

 

Lester de Abreu Faria, Cel Av Diretor do IEAv

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