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1.   DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 EM CONSTRUÇÃO

 

 1.2    BASE LEGAL

 

 1.3    ÂMBITO

 Esta Diretriz tem sua aplicação no âmbito do IEAv.

 

 2.   DISPOSIÇÕES INTERMEDIÁRIAS

 POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL

 

 2.2    OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA

        Os objetivos estratégicos abaixo apresentados foram extraídos, ipsis literis, do Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER), e escolhidos com vistas ao alcance da visão de futuro projetada para a Força Aérea Brasileira:

  1. Alcançar excelência no controle do espaço aéreo sob responsabilidade do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB);
  2. Alcançar excelência da capacidade operacional da FAB;
  3. Otimizar a gestão organizacional do Comando da Aeronáutica;
  4. Aprimorar o apoio aos militares e civis do Comando da Aeronáutica;
  5. Modernizar os sistemas de formação e de pós-formação de recursos humanos;
  6. Ampliar a capacitação científico-tecnológica da Aeronáutica;
  7. Buscar o fortalecimento da indústria aeroespacial e de defesa brasileira;
  8. Habilitar o País no desenvolvimento e construção de engenhos aeroespaciais;
  9. Integrar-se permanentemente no desenvolvimento da mentalidade de defesa na sociedade brasileira; e
  10. Maximizar a obtenção de recursos orçamentários e financeiros estratégicos para a Aeronáutica.

         Desses objetivos, entende-se que o IEAv tenha potencial de implementar, incrementar e participar ativamente de praticamente todos, entretanto se destacando como referência no contexto nacional, no que tange ao item (f), e sendo ainda fortemente atuante no item (e). São nesses objetivos que pretendemos estar atuando de forma mais contundente nos próximos dois anos, colaborando para o atendimento dos objetivos priorizados pelo Alto Comando do COMAER.

          Por meio de pesquisas avançadas, o IEAv vem contribuindo para os resultados alcançados pelo setor aeroespacial nacional, particularmente no que tange ao desenvolvimento científico, teórico e experimental, de novas tecnologias e por uma forte inovação tecnológica. Essa contribuição é consequência da firme crença de que a evolução tecnológica, fundamentada na ciência, deve amparar e suportar o exercício continuado da soberania nacional.

 

2.3    MISSÃO DA AERONÁUTICA

         A Constituição Federal estabelece como destinação das Forças Armadas a defesa da Pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem, da qual derivam a missão e as atribuições da Aeronáutica.

      Considerando as atribuições legais da Aeronáutica, sua amplitude, o seu caráter ambivalente e a visão institucional de como são realizadas, a definição da missão da Aeronáutica tem foco na sua atribuição principal e na sua razão de ser como Força Armada, de forma que possa ser facilmente entendida por todos os seus componentes. A Aeronáutica deverá defender o Brasil, impedindo o uso do espaço aéreo brasileiro e do espaço exterior para a prática de atos hostis ou contrários aos interesses nacionais. Para isto, a Aeronáutica deverá dispor de capacidade efetiva de vigilância, de controle e de defesa do espaço aéreo, sobre os pontos e áreas sensíveis do território nacional, com recursos de detecção, interceptação e destruição. A missão deverá nortear todas as atividades da Aeronáutica e estará sempre orientada pela destinação constitucional das Forças Armadas, por leis e por diretrizes do Comandante Supremo. Deste modo, fica assim definida a Missão da Aeronáutica:

 

"Manter a soberania no espaço aéreo e integrar o território nacional, com vistas à defesa da Pátria"

 

           Conforme comentado anteriormente, o IEAv busca incessantemente o desenvolvimento autóctone de Tecnologia como forma de geração de assimetria de poder e como ferramenta de otimização de processos para atingir os objetivos nacionais, especialmente os que tangem ao controle e defesa do espaço aéreo e à integração nacional.

 

2.4    MISSÃO DO DCTA

              O DCTA é o órgão de direção setorial, localizado em São José dos Campos - SP, ao qual compete planejar, gerenciar, realizar e controlar as atividades relacionadas com a ciência, tecnologia e inovação, no âmbito do Comando da Aeronáutica. Ao DCTA compete:

 

“Desenvolver soluções científico-tecnológicas no campo do Poder Aeroespacial, a fim de contribuir para a manutenção da soberania do espaço aéreo e a integração nacional.”

 

             Nesse sentido, o IEAv, como OM subordinada ao DCTA, busca contribuir para que tal missão seja atingida com êxito, especialmente focando na ampliação do conhecimento científico e no domínio de tecnologias estratégicas para o país.

            Entende-se que a busca incessante pelo conhecimento tecnológico para aplicação de longo prazo seja um diferencial no poder combativo da FAB, sendo este desenvolvimento a pedra fundamental que sustenta e rege as nossas ações no IEAv. São esses os pilares em que devemos nos apoiar, buscando inovações e produtos que viabilizem o aumento da assimetria de poder em prol do COMAER.

              Entretanto, não se deve nunca esquecer os produtos intermediários e spin-offs decorrentes da pesquisa de longo prazo. Aplicações duais dessas pesquisas devem ser buscadas e planejadas, como forma de destacar o planejamento e controle de nossos projetos, bem como de retorno à sociedade e ao COMAER do nosso trabalho, envolvimento, comprometimento e dedicação.

 

3.   DISPOSIÇÕES PRINCIPAIS

  •  MISSÃO DO IEAv

 

“Ampliar o conhecimento científico e o domínio de tecnologias estratégicas para fortalecer o Poder Aeroespacial Brasileiro.”

 

     

3.2    CONCEPÇÃO DO DIRETOR DO IEAv

       

3.3    ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS DO DIRETOR DO IEAv

     

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